Área de atuação
Direito Digital & Proteção de PerfisSua presença online tem valor — e proteção jurídica.
Situações em que esta área se aplica
Conta ou perfil bloqueado, suspenso ou excluído
Decisões automatizadas ou sem justificativa clara, atingindo perfis pessoais, comerciais e monetizados.
Restrição de alcance e recursos
Perda de funções essenciais — anúncios, loja, monetização — sem explicação ou canal de defesa.
Suporte que não responde
Protocolos abertos há semanas, respostas genéricas e nenhum ser humano do outro lado.
Descumprimento dos próprios termos
A plataforma aplica punição que os próprios termos de uso não sustentam — e isso é questionável.
Contas essenciais ao trabalho
Perfis profissionais, WhatsApp comercial e contas de criador de conteúdo que sustentam a operação.
Dados pessoais tratados de forma irregular
Uso de dados em desacordo com a LGPD no contexto da conta ou do serviço digital.
Urgência de acesso
Se o seu caso é recuperar com urgência uma conta bloqueada ou invadida, ele é tratado na vertical especializada, com fluxo e documentação próprios.
Como a atuação funciona
Tudo começa pela prova: prints, e-mails, protocolos de atendimento, histórico da conta e o teor exato da notificação da plataforma. Com o quadro montado, é possível avaliar se a decisão violou os próprios termos do serviço, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor ou a LGPD.
A partir daí, a estratégia pode combinar recursos internos e notificação extrajudicial — muitas vezes suficientes — com ação judicial para restabelecimento da conta e, quando houver dano demonstrado, reparação. Cada caso recebe análise individual: plataformas diferentes exigem caminhos diferentes.
Sua conta ou perfil está em jogo?
Descreva a situação com o máximo de detalhes que tiver. A análise indica o caminho — extrajudicial ou judicial — e o que preservar de prova desde já.
Trilhas relacionadas